Projeto de Lei

PL 1051/2022

Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 08 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Rodrigo Cunha

Palavras-chave

Título de Capital nacionalCapital Nacional do SururuMaceió (AL)AlagoasTítulo de topônimo.

Tramitação 13 andamentos

  1. 23 de mar, 11:56CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

  2. 05 de ago, 09:01CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 21 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  4. 21 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  5. 28 de nov, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  6. 18 de jun, 21:10CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 29 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

  8. 28 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  9. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 20

    Documento
  10. 17 de mai, 09:58CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  11. 16 de mai, 18:13MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  12. 08 de mai, 20:38PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1051/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.".

    Documento
  13. 08 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 354/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.051, de 2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de mar, 11:56 · Designação de Relator(a)