Projeto de Lei

PL 1051/2025

Cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 18 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoComitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil (CTIE)competênciaavaliaçãorestriçãocondicionamentoproibiçãoinvestimento estrangeiroimpacto adversosegurança nacionalordem públicasetor estratégicoeconomiaterritório nacionaldiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2448/2026

    Documento
  2. 20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSD-SP), para alterações no parecer.

  3. 18 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  4. 03 de mar, 21:52CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 23 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/02/2026)

  6. 19 de fev, 18:42CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  7. 19 de fev, 18:41CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  8. 07 de ago, 15:00CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

  10. 09 de jul, 14:40CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  11. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

  12. 11 de jun, 12:43CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  13. 06 de jun, 17:22MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 18 de mar, 14:03MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1051/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de jul, 11:33 · Notificação de Apensação