PL 10521/2018

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 121/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PL 3027-2022).

02 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14850/2024. DOU 03/05/24 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 166/24) Razões do veto: DOU 03/05/24 PÁG 06 COL 01.

11 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 177/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 10521/2018.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 652/2022/PS-GSE.

19 de dez, 16:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

11 de ago, 10:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 14:13MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 479/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de ago, 19:28MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2022 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

12 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2022).

11 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra C.

11 de jul, 16:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de jul, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.

06 de jul, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.

30 de jun, 11:22CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

28 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Camilo Capiberibe, pela Deputada Joenia Wapichana.

28 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Retirado o Requerimento pelo autor.

28 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Rubens Pereira Júnior.

28 de jun, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

10 de jun, 18:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

10 de jun, 18:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

20 de mai, 09:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.