PL 1053/2024

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 21:38MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1577/2026 à proposição PL 466/2025.

29 de abr, 12:20PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5693/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5693/2025 à proposição PL-1053/2024.

13 de mar, 19:10MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5693/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6418/2025 à proposição PL 466/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 16:46MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-466/2025 à proposição PL-1053/2024.

21 de mar, 16:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-466/2025.

11 de abr, 13:47CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

05 de abr, 16:38MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2133/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 10:33MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1053/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".