Projeto de Lei

PL 466/2025

Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 14 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Berenice Piana (2012)obrigatoriedadeunidade de saúdedisponibilizaçãosala sensorialpessoa com transtorno do espectro autistaTranstorno do Espectro Autista (TEA)direitos do deficiente.

Tramitação 10 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de mai, 21:38MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1577/2026

    Documento
  3. 29 de abr, 12:22PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6418/2025 a esta proposição.

  4. 13 de mar, 19:01MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6418/2025

    Documento
  5. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 26 de mar, 13:23CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 78

    Documento
  9. 21 de mar, 16:44MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1053/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 14 de fev, 13:04MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 466/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1053/2024
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações