Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 00:00PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mai, 21:38MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1577/2026
Documento29 de abr, 12:22PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6418/2025 a esta proposição.
13 de mar, 19:01MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6418/2025
Documento28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 00:00CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 13:23CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 78
Documento21 de mar, 16:44MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1053/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de fev, 13:04MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 466/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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