PL 1055/2021

19 de fev, 11:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:39MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 12:42MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

27 de nov, 14:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de abr, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2001/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

01 de abr, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de set, 21:43CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023).

06 de set, 16:21CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2001/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT.

06 de set, 16:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

19 de abr, 21:19CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.

15 de dez, 12:54CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

15 de dez, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, pelo Dep. José Nelto.

05 de dez, 09:13CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2022)

23 de nov, 17:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2001/2021, apensado, com substitutivo.

23 de nov, 17:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

30 de mai, 12:23CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Rigoni , deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 16:08CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

25 de abr, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

18 de abr, 18:18MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Despacho exarado no PL n. 1055/2021 e seu apensado, Projeto de Lei 2.0001/2021, conforme o seguinte teor: Distribuam-se o Projeto de Lei 1.055/2021 e seu apensado, o Projeto de Lei 2.001/2021, às Comissões de Viação e Transportes, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo pelas comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.055/2021: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

02 de set, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 5171/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor.

10 de jun, 12:22MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2001/2021.

04 de mai, 13:27CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 265

30 de abr, 16:35MESAAguardando Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5171/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 09:14MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1055/2021, pelo Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), que "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. ".