PL 1055/2023

26 de mai, 10:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de dez, 16:04CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 1117/2023, e do PL 2865/2023, apensados, com substitutivo.

22 de dez, 16:04CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

03 de jul, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2865/2023.

25 de abr, 08:58CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-1117/2023 apensada.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 557

20 de abr, 21:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1117/2023.

20 de abr, 18:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 13:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1055/2023, pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o recebimento de presentes, brindes e hospitalidades por agentes públicos – Lei Joias da Arábia. ".