PL 10557/2018

15 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

08 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

24 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta por acordo.

18 de dez, 20:42CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 11:01CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.853/2018, 2.284/2019, 2.586/2020 e 3.567/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.090/2018, apensado.

06 de dez, 11:01CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

19 de abr, 21:19CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

02 de mai, 12:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

04 de mai, 12:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

16 de mai, 14:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2284/2019.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 10853/2018, apensado, com substitutivo.

02 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

19 de fev, 20:48MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.