PL 106/2023

03 de out, 13:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3457/2021

13 de ago, 12:02CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 13:56CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-3457/2021

25 de jun, 19:14CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 545

29 de mar, 17:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3457/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 106/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Institui a hora de verão, a partir da zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantadaem sessenta minutos em relação à hora legal".