PL 1060/2019

27 de mar, 15:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nº 4.662/2020 e 4.908/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

27 de mar, 15:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de dez, 17:02CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/11/2024, Letra B.

27 de nov, 20:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4662/2020, PL-4908/2023 apensadas.

26 de nov, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 00:00SGMPronta para Pauta

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.060/2019, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

25 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

À SGM, Ofício nº 124/2024- CFT, comunicando divergência de pareceres

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

14 de nov, 12:33CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.060/2019, dos PLs nºs 4.662/2020, 4.908/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.060/2019, dos PLs nºs 4.662/2020, 4.908/2023, e do Substitutivo adotado pela CPASF.

14 de nov, 12:33CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

17 de out, 13:24CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 15:40:23 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 15:40CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 15:40CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

11 de jun, 20:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4662/2020, PL-4908/2023 apensadas.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 432, Letra A.

11 de jun, 15:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação da relatora, Deputada Laura Carneiro.

08 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Laura Carneiro.

23 de abr, 20:49CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mar, 19:18CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 18:17CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1060/2019 e do PL 4908/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4662/2020, apensado.

27 de mar, 18:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de dez, 16:59CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

25 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4908/2023.

16 de ago, 12:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 18:13CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 17:01CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-4662/2020 apensada.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 13:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 11:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 11:05CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

21 de dez, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2020.

29 de mar, 15:38CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 53.

28 de mar, 16:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 18:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1060/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Acrescenta o art. 799-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a realização de exame de saúde previamente à contratação de seguro de vida".