PL 1060/2024

07 de mai, 12:45CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dani Cunha, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

11 de abr, 11:07CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

05 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 12:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1060/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o plano estratégico e a agenda regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), incluindo obrigações de transparência e indicações de fontes de financiamento".