Projeto de Lei

PL 1065/2021

Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 25 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma UPA SolidáriaPessoa jurídica de direito privadoaplicaçãorecursos financeiroscusteioinvestimentoprestação de serviçosserviços de saúdeSaúde públicaUnidade de Pronto Atendimento (UPA)Compensação tributáriatributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 29 andamentos

  1. 20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  2. 07 de mai, 18:21CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  3. 07 de mai, 18:20CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  4. 20 de mai, 19:33CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

  5. 19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  6. 19 de dez, 14:39CSAUDEPronta para Pauta

    Declaração de Voto em Separado

    Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

    Documento
  7. 16 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

  8. 09 de ago, 08:07CSAUDEPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do RPD n. 1 CSAUDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Liderança da Federação PT-PCdoB-PV.

    Documento
  9. 09 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

  10. 13 de jun, 09:15CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  11. 13 de jun, 09:15CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG).

    Documento
  12. 01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  13. 24 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Fernanda Pessoa.

  14. 24 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  15. 17 de mai, 18:20CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  16. 17 de mai, 18:20CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG).

    Documento
  17. 18 de abr, 17:35CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  18. 29 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

  19. 28 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG)

  20. 31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

  21. 06 de jul, 16:44CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

    Documento
  22. 06 de jul, 16:44CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

    Documento
  23. 08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  24. 20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

  25. 19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

  26. 06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 617

    Documento
  27. 06 de mai, 16:49CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  28. 05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  29. 25 de mar, 13:57MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1065/2021, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de mai, 09:30 · Retirada de Pauta