PL 1066/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2017/PS-GSE.

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.

03 de ago, 17:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

17 de jul, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 10:44MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 10:44MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 796/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul, 01:10MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/07/2017 01:10:00. Não foram apresentados recursos.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2017)

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra C.

29 de jun, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.

20 de jun, 12:38CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de ago, 10:40CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

23 de ago, 10:40CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

20 de out, 15:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 566 COL 01, Letra B.

09 de out, 09:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 09:21CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de out, 09:30CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de set, 11:34CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS.

29 de set, 11:34CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO).