PL 1066/2023

30 de jun, 16:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3664/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Beto Preto (PSD-PR), que: "Requer o envio do Projeto de Lei 1066/2023 que 'altera a Lei n° 14.273, de 23 de dezembro de 2021 - Lei das Ferrovias, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de cancelas automáticas e dá outras providências' à Comissão de Finanças e Tributaçao".

24 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-527/2024 à proposição PL-1066/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de fev, 12:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-527/2024.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-669/2024.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5548/2023.

31 de mai, 20:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2066/2023.

16 de mai, 22:13CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

02 de mai, 09:15CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 18:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1066/2023, pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021 – Lei das Ferrovias, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de cancelas automáticas e dá outras providências. ".

30 de junREQ 3664/2026Redistribuição

Beto Preto (PSD)

Requer o envio do Projeto de Lei 1066/2023 que "altera a Lei n° 14.273, de 23 de dezembro de 2021 - Lei das Ferrovias, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de cancelas automáticas e dá outras providências" à Comissão de Finanças e Tributaçao.