PL 1067/2007

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9434/2017

21 de out, 07:22MESAAguardando Recurso

Apensação

Apensação da proposição PL-3506/2024 à proposição PL-2081/2023.

31 de mai, 20:54MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2081/2023.

03 de ago, 15:30MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2553/2021.

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9434/2017

06 de fev, 08:56MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9434/2017.

10 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Publicado no DCD de 18/06/16, PÁG 134 COL 01, Letra A.

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1988/2007, PL-4456/2008, PL-2338/2011, PL-4603/2012, PL-4628/2012, PL-7351/2014, PL-853/2015, PL-1225/2015, PL-4437/2016 apensadas.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

19 de mai, 16:59CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 10 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

17 de mai, 19:04CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 19:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

12 de ago, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Marcus Pestana e Roney Nemer.

07 de jul, 19:26CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.

07 de jul, 19:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

01 de jul, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Roney Nemer.

11 de jun, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.

11 de jun, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

30 de mar, 14:54MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-853/2015.

26 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de jul, 16:16CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 7351/2014, e do PL 4603/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, e do PL 4628/2012, apensados.

15 de jul, 16:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

09 de abr, 10:17MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7351/2014.

09 de abr, 09:57MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7351/2014.

16 de out, 18:09CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, e do PL 4603/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, e do PL 4628/2012, apensados.

16 de out, 18:09CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

12 de dez, 18:23MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4628/2012.

04 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

28 de nov, 15:57MESAAguardando Recurso

Distribuição

Revejo o despacho inicial dado ao PL-1067/2007 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar após a Comissão de Seguridade Social e Família e analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 54, II, do RICD, bem como para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que esta seja apreciada pelo Plenário, em razão da matéria constante no PL-2338/11.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2012)

15 de mai, 14:21CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1988/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4456/2008, e do PL 2338/2011, apensados.

15 de mai, 14:21CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

18 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

26 de set, 10:11MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2338/2011.

30 de jun, 16:43CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1988/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4456/2008, apensado.

30 de jun, 16:43CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

15 de fev, 11:29MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

10 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2009)

27 de mai, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 1988/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4456/2008, apensado.

27 de mai, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

26 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

26 de mar, 17:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

22 de dez, 09:51MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4456/2008.

19 de set, 09:55MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1988/2007.

20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2007)

04 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

25 de mai, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/07 PÁG 26307 COL 02.

21 de mai, 16:34MESAAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de mai, 16:32MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 16:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG).