PL 1070/2026

22 de jun, 13:55CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

10 de jun, 09:37CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 22:09CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2026)

24 de abr, 14:20CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

15 de abr, 10:04CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 14:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1070/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Free Shops (Lojas Francas)".