PL 10704/2018

22 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 479/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 10.704/2018-CD sancionado (Of 500/2023-SF). ".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14608/2023. DOU 21/06/23 PÁG 10 COL 01.

01 de jun, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 418/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 10.704/2018 (Of 414/2023-SF)".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 653/2022/PS-GSE.

19 de dez, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR).

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

16 de nov, 13:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 15:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 585/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de nov, 13:12MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/11/2022 13:12:00. Não foram apresentados recursos.

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2022).

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 241, Letra B.

18 de out, 15:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno, pela Deputada Érika Kokay.

07 de jun, 19:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Cultura.

07 de jun, 19:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 706, Letra A.

08 de dez, 14:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 12:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 11:21CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

07 de dez, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de set, 12:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

11 de set, 19:11CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emenda.