Projeto de Lei
Revoga a Lei 13.467, de 3 de julho de 2017.
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Revoga a Lei da Reforma Trabalhista.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de mar, 16:57CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.
30 de ago, 10:02CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-8181/2017
08 de jun, 14:56CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-8181/2017
12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.
Documento13 de fev, 14:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de ago, 17:02CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/18 PÁG 54 COL 01.
Documento23 de ago, 09:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8181/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de ago, 10:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10731/2018, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Revoga a Lei 13.467, de 3 de julho de 2017".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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