Projeto de Lei

PL 1074/2015

Revoga dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos de duas ou três rodas.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 08 de abr de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroidentificaçãoveículoobrigatoriedademotocicletamotonetaciclomotorinstalaçãoplaca.

Tramitação 12 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 20 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Devolução à Mesa para Novo Despacho

    Desapensação deste do PL 659/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.

  7. 20 de out, 17:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 3185/2015, conforme o seguinte teor do despacho: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 659/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 1.074/2015 ao Projeto de Lei 1.018/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se”.

    Documento
  8. 30 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3185/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 659/2015".

  9. 20 de abr, 14:59CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  10. 17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 40 COL 01.

    Documento
  11. 16 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-659/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 08 de abr, 19:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1074/2015, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Revoga dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos de duas ou três rodas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1018/2015
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária