
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
20 de mai · Deputados analisam ajustes fiscais e aprovam investigação de instituições financeiras
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores no combate ao ingresso ilícito de entorpecentes, drogas afins e armas em território nacional via aeroportos, portos e fronteiras terrestres, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 06/07/2026. A comissão já havia aprovado o parecer anterior sobre a proposta em 20/05/2026.
Próximo passo
A presidência da comissão deve indicar um deputado para atuar como relator antes que o projeto possa seguir para as próximas etapas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
20 de mai · Deputados analisam ajustes fiscais e aprovam investigação de instituições financeiras
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
06 de jul · CFT
Informativo CONOF
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de mai · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de mai · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
18 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10742/2018 e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emendas.
18 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
06 de mai · CFT
Informativo
26 de mar · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 10.742 de 2018, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
26 de mar · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
16 de dez de 2024 · CFT
Resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Requerimento de Informação nº 3.378/2024.
04 de dez de 2024 · CFT
Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3377 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 10742 de 2018
25 de jun de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2024)
04 de jun de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
31 de jan de 2023 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
18 de ago de 2021 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2021 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)
04 de ago de 2021 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 647, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de nov de 2019 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de nov de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out de 2019 · CSPCCO
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2019 · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
30 de out de 2019 · CSPCCO
Adiamento de Discussão
O parecer foi lido pelo Deputado Delegado Pablo.
23 de out de 2019 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação, com emenda.
23 de out de 2019 · CSPCCO
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
04 de set de 2019 · CSPCCO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
04 de set de 2019 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator.
28 de ago de 2019 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do relator.
21 de ago de 2019 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.
16 de ago de 2019 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
16 de ago de 2019 · CSPCCO
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
10 de abr de 2019 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2019 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
27 de mar de 2019 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
06 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 191/2019, pela Deputadoa Mário Heringer PDT, que:"[EMENTA!]".
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24 de ago de 2018 · CSPCCO
Recebimento
24 de ago de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/18 PÁG 109 COL 01.
23 de ago de 2018 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14 de ago de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10742/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores no combate ao ingresso ilícito de entorpecentes, drogas afins e armas em território nacional via aeroportos, portos e fronteiras terrestres, e dá outras providências".
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