PL 10748/2018

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 996, de 2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

11 de nov, 17:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5688/2019.

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de ago, 16:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/18 PÁG 71 COL 01.

23 de ago, 09:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-996/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 16:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10748/2018, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº8.072, de 1990, para considerar hediondo os crimes cometidos contra agente público encarregado da segurança pública ou da administração da justiça".