PL 10752/2018

06 de nov, 16:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4997/2025 à proposição PL-10752/2018.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4997/2025.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1400/2023.

06 de out, 08:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6215/2016

17 de mai, 09:03CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6215/2016

19 de fev, 20:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/18 PÁG 22 COL 01.

29 de ago, 14:55CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

23 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6215/2016. Esclareço que em virtude desta apensação, o PL 6215/16 passará a tramitar em Regime de Prioridade e Sujeito à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10752/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 8 de março, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no rol dos feriados nacionais".