PL 1078/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Foi apresentada uma emenda.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Derrite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de nov, 13:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1682/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

03 de nov, 13:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP).

16 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2021)

31 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

08 de jul, 15:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1682/2021 apensada.

08 de jul, 14:04CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 13:36CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do parecer do relator os Deputados Subtenente Gonzaga, Delegado Pablo, Paulo Ganime, Delegado Antonio Furtado, Sargento Fahur, Marcel Van Hattem e Paulo Ramos.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Marcel van Hattem.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Paulo Ganime, Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado, Subtenente Gonzaga e Paulo Ramos.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Paulo Ganime.

01 de jul, 16:38CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste, e do PL 1682/2021, apensado, com substitutivo.

01 de jul, 16:38CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).

02 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

01 de jun, 16:25MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1682/2021.

19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2021)

05 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), pela aprovação, com substitutivo.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

28 de abr, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta com anuência do Plenário.

28 de abr, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

28 de abr, 13:00CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).