PL 10791/2018

20 de ago, 11:20CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), a pedido, para reexame da matéria.

20 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

14 de jul, 23:09CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 18:14CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo.

01 de jul, 18:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

10 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

05 de jun, 13:58CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

20 de mar, 12:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO).

08 de dez, 14:01CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.

08 de dez, 14:01CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

07 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

22 de nov, 17:56CDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

08 de nov, 19:12CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.

08 de nov, 19:12CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.060/2022, conforme depacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.060/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.238/2019 ao Projeto de Lei n. 10.791/2018.Publique-se".

20 de jun, 13:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1060/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas".

09 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alterações no parecer.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

26 de mai, 16:10CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo.

26 de mai, 16:10CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

10 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

27 de abr, 13:58CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

16 de mar, 13:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov, 15:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5703/2019.

15 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

02 de out, 21:53CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 09:14CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo.

18 de set, 09:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

09 de abr, 18:59CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

19 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 16:03CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de nov, 19:59CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

18 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 53 COL 01.

18 de set, 14:58CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

17 de set, 11:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 15:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10791/2018, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona".