Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para o fortalecimento do mercado de crédito nacional
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator para refazer o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 10791/2018
Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Zé Silva UNIÃO
- Relator
- Saulo Pedroso PSD
- Apresentada em
- 04 de set de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
20 de ago de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), a pedido, para reexame da matéria.
20 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
14 de jul de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jul de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)
01 de jul de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo.
01 de jul de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
10 de jun de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)
05 de jun de 2024 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de mai de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO).
08 de dez de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.
08 de dez de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
07 de dez de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
07 de dez de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
30 de nov de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
23 de nov de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
22 de nov de 2022 · CDE
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
08 de nov de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.
08 de nov de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
28 de jun de 2022 · MESA
Deferido o Requerimento n. 1.060/2022, conforme depacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.060/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.238/2019 ao Projeto de Lei n. 10.791/2018.Publique-se".
20 de jun de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1060/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas".
09 de jun de 2022 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alterações no parecer.
08 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01 de jun de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
26 de mai de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo.
26 de mai de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
10 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
27 de abr de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05 de abr de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)
16 de mar de 2021 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
05 de nov de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5703/2019.
15 de out de 2019 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
02 de out de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)
18 de set de 2019 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação, com substitutivo.
18 de set de 2019 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
09 de abr de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de dez de 2018 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de nov de 2018 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2018 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
31 de out de 2018 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
18 de set de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 53 COL 01.
18 de set de 2018 · CDE
Recebimento
17 de set de 2018 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de set de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10791/2018, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona".
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