PL 108/2022

18 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

25 de mar, 16:26CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3782/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Retirado o PL n. 123/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 173/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de set, 17:18CDCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3782/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 14:55CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3782/2021

07 de abr, 13:09CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-123/2022, PL-267/2022, PL-275/2022, PL-343/2022, PL-472/2022 apensadas.

17 de mar, 20:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-472/2022.

15 de mar, 13:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-343/2022.

03 de mar, 14:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2022.

25 de fev, 09:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-267/2022.

16 de fev, 17:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-123/2022.

16 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/2022 PAG 697

15 de fev, 14:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3782/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 19:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 108/2022, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19, para ampliar a data até a qual a desistência do voo enseja reembolso em condições extraordinárias".