Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de mar, 14:33CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-444/2015
24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 444/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set, 11:36CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-444/2015
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.
Documento19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de jun, 12:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-444/2015
05 de jul, 16:32CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-444/2015
20 de abr, 14:58CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 48 COL 01.
Documento16 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-444/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de abr, 11:54PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1082/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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