Projeto de Lei

PL 1082/2015

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 09 de abr de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Política Nacional do IdosoEstatuto do Idosocriaçãocentroatendimentoidosopolítica públicaatendimento domiciliar.

Tramitação 13 andamentos

  1. 24 de mar, 14:33CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-444/2015

  2. 24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 444/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de set, 11:36CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-444/2015

  4. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 09 de jun, 12:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-444/2015

  9. 05 de jul, 16:32CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-444/2015

  10. 20 de abr, 14:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  11. 17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 48 COL 01.

    Documento
  12. 16 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-444/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 09 de abr, 11:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1082/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir serviços de atendimento em domicílio à pessoa idosa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 444/2015
Último andamento
24 de mar, 14:33 · Recebimento