PL 10823/2018

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 8501/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 16:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5772/2019.

12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019.

13 de fev, 14:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de set, 15:03CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 120 COL 01.

17 de set, 10:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8501/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10823/2018, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Revoga os arts. 75-A a 75-E, do Capítulo II-A (Do Teletrabalho) da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".