Jorge SollaPTRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
Relata o projeto e defende sua aprovação na forma de substitutivo para aprimorar o texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1083/2023
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para tornar obrigatória a notificação, às autoridades sanitárias, dos casos suspeitos de câncer e de diagnóstico de câncer.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rosangela MoroPLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para a leitura do parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator
- Dra. Alessandra Haber PODE
- Apresentada em
- 04 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
12 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 486, Letra A.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
10 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Jorge Solla.
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