PL 10845/2018

08 de ago, 11:05CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de jul, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido para reexame.

30 de nov, 13:19CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Jaziel.

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

28 de nov, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

22 de nov, 20:53CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

22 de nov, 20:53CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 16:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

17 de jun, 10:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

17 de jun, 10:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

13 de fev, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de out, 17:10CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 22 COL 01.

18 de out, 10:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 17:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10845/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Revoga o artigo 1.611 da Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, para excluir a necessidade de consentimento de um dos cônjuges para que filho havido fora do casamento e reconhecido pelo outro resida no lar conjugal".