PL 10846/2018

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

25 de mar, 12:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

19 de fev, 01:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de fev, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de out, 16:58CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 23 COL 01.

18 de out, 10:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3993/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 17:38PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10846/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre investimentos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em verbas publicitárias específicas para promoção da transparência, combate à corrupção e controle social".