PL 10851/2018

15 de mai, 11:56CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-9084/2017

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

14 de fev, 14:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 454/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da PEC nº 293/2016; PL nº 10.894/2018, PL nº 10.851/2018, PL nº 8.652/2017, PDC nº 1.107/2018 e PDC nº 777/2017, todos de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de out, 16:52CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 33 COL 01.

18 de out, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9084/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 20:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10851/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica".