PL 1086/2023

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.366, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)

26 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 6366/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:00MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-1955/2024 à proposição PL-1086/2023.

19 de jun, 17:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2024.

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

19 de jun, 14:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6366/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

26 de abr, 15:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 163/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1086, de 2023, que 'Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.'".

11 de abr, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1123/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do PL 1086/2023 ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas".

23 de mar, 13:21PLENTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 23/03/2023 13:21:00

14 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 15/03/2023, em razão da Urgência Constitucional apresentada.

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023

13 de mar, 14:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 89/2023, pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março'".

13 de mar, 14:14MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1086/2023, pelo Poder Executivo, que "Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março".

11 de abr de 2023REQ 1123/2023Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do PL 1086/2023 ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas.