PL 1089/2015

13 de mar, 15:26MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-4700/2024 à proposição PL-6238/2019.

07 de ago, 08:10MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3522/2023.

23 de set, 11:46MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4946/2019.

13 de mar, 14:59MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-885/2019.

19 de fev, 19:53MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de fev, 14:07MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4371/2016.

18 de fev, 17:25MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4356/2016.

05 de nov, 17:32PL631405Aguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PL631405, apensado ao PL-6314/2005

03 de nov, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3419/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.219/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 2.909/2015 ao Projeto de Lei n. 1.089/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, "b", do RICD. Publique-se".

29 de out, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3419/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1219/2015".

12 de mai, 09:28MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1219/2015.

20 de abr, 15:18CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 54 COL 01.

16 de abr, 10:13MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6314/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de abr, 15:42PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1089/2015, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência".