PL 10914/2018

28 de abr, 21:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 980/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 82 COL 01.

06 de nov, 16:24CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de nov, 11:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-980/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 15:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10914/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Tipifica o crime de apologia ao regime da ditadura militar e á tortura".