PL 1094/2026

08 de mai, 09:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026).

28 de abr, 14:42CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 13:31CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 21:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1094/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências".