PL 10976/2018

29 de out, 17:42MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3818/2024 à proposição PL-10976/2018.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3818/2024.

12 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 565/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 302.

28 de nov, 16:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de nov, 12:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 12:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10976/2018, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Institui atendimento ao segurado do Sistema Único de Saúde em consultório, clínica ou laboratório particular na forma que especifica".