PL 10986/2018

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

12 de dez, 11:29CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 10986/2018 e do PL 112/2019, apensado.

12 de dez, 11:29CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 2247 /2025, referente ao PL 10986 de 2018.

12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Requerimento de Informação nº 2245 -2025, referente ao PL 10986 de 2018

10 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Continuação da resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação nº 2242-2025, referente ao PL 10986 de 2018

10 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação nº 2242-2025, referente ao PL 10986 de 2018

15 de abr, 18:47CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de nov, 09:52CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-112/2019 apensada.

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 285, Letra A.

18 de nov, 09:54CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 09:32CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

17 de nov, 13:00CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de set, 19:33CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei 10986/2018 e pela rejeição do PL 112/2019, apensado.

28 de set, 19:33CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO).

24 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

11 de mar, 09:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flordelis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

03 de dez, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

12 de nov, 17:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 09:55CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flordelis, pela aprovação do PL nº 10.986/2018 e do PL nº 112/2019, apensado, com substitutivo.

30 de out, 09:55CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flordelis (PSD-RJ).

22 de mai, 16:47CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ)

25 de fev, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-112/2019.

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.