PL 11/2025

11 de ago, 20:21CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2026)

01 de jul, 18:08CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul, 18:07CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

06 de mai, 11:39CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

07 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 12:20CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

23 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 18:47CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

17 de fev, 14:59CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 261.

11 de fev, 12:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 11/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providências".