PL 1100/2015

13 de mar, 13:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1410/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.614, de 2023, que “torna crime de responsabilidade contra a segurança interna o descumprimento de lei que estabelece o efetivo mínimo das Forças de Segurança Pública”, em relação ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2015".

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

20 de fev, 19:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-179/2024.

04 de dez, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5614/2023.

28 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4421/2023.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6125/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6125/1990 o PL 5003/2016, o PL 5198/2016 e o PL 6894/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1100/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 6125/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1100/2015 do PL 6125/1990, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

08 de dez, 10:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3797/2015.

20 de abr, 15:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 62 COL 01.

16 de abr, 14:30MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6125/1990. Por oportuno, esclareço que a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

09 de abr, 17:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1100/2015, pelo Deputado Expedito Netto (SD-RO), que: "Regulamenta o art. 85 da Constituição Federal, definindo os crimes de responsabilidade do Presidente da República e regulando o respectivo processo".

13 de marREQ 1410/2026Desapensação

Coronel Meira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.614, de 2023, que “torna crime de responsabilidade contra a segurança interna o descumprimento de lei que estabelece o efetivo mínimo das Forças de Segurança Pública”, em relação ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2015