17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
A parlamentar cita a medida provisória convertida em lei que ajustou a tributação da cadeia produtiva de etanol no decorrer de seu voto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1100/2022
Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
O relator votou pela rejeição da proposta por falta de instrução documental e cumprimento dos critérios estabelecidos na lei recente sobre o tema
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Coronel Tadeu PL
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 03 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
16 de jul de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/07/2025. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
04 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2025).
→ Arquivada
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 04/07/2025 PAG 188, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia.
23 de jun de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
23 de jun de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
15 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
15 de jun de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
06 de jun de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
17 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 708
17 de mai de 2022 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1100/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”".
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