Projeto de Lei
Dispõe sobre a Obrigatoriedade na criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos recorrentes em crianças e adolescentes.
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Quem mais falou
Allan GarcêsPPRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou que o projeto está apensado ao item 12 da pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
24 de nov de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
20 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de nov de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 350.
28 de nov de 2018 · CSAUDE
Recebimento
27 de nov de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2218/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de nov de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2218/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 de nov de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11013/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a Obrigatoriedade na criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos recorrentes em crianças e adolescentes".
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