PL 11014/2018

15 de abr, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 124, Letra B.

10 de abr, 17:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

09 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de ago, 14:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

21 de ago, 14:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

22 de set, 19:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2021)

09 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 585, Letra A.

17 de dez, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de dez, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de dez, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2019 a 11/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2019)

29 de nov, 15:38CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação, com substitutivo.

29 de nov, 15:38CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

01 de out, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

01 de out, 10:36CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 16:47CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)