PL 1104/2015

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de ago, 15:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2445/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 1455/2015, 2055/2015, 2358/2015 e 5658/2016, apensados, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

02 de ago, 15:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

07 de jul, 18:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023)

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

19 de mar, 16:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

19 de fev, 20:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out, 13:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2018)

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/07/18 PÁG 27 COL 01, Letra B.

12 de jul, 14:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2055/2015, PL-1455/2015, PL-2358/2015, PL-2445/2015, PL-5658/2016 apensadas.

12 de jul, 14:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

13 de jun, 17:46CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor com subemenda do relator.

13 de jun, 17:46CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).

09 de mai, 19:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 189 COL 01, Letra A.

15 de dez, 17:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 17:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-2055/2015, PL-1455/2015, PL-2358/2015, PL-2445/2015, PL-5658/2016 apensadas.

13 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

12 de dez, 21:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1455/2015, 2358/2015, 2445/2015, 5658/2016 e 2055/2015, apensados.

12 de dez, 21:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

06 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

06 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

28 de nov, 17:41CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, com substitutivo.

28 de nov, 17:41CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Átila Lira

27 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

31 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

18 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

10 de out, 13:28CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2017)

29 de set, 11:17CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do PL 1104/2015 e dos PLs nºs 1455/2015, 2358/2015, 2445/2015, 5658/2016 e 2055/2015, apensados, com substitutivo.

29 de set, 11:17CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).

22 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

08 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

14 de jul, 17:34CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-2055/2015, PL-1455/2015, PL-2358/2015, PL-2445/2015, PL-5658/2016 apensadas.

14 de jul, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em razão do arquivamento do PL 663/2015, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.455/2015 (e seu apenso, Projeto de Lei n. 2.055/2015), 2.358/2015, 2.445/2015 e 5.658/2016 ao Projeto de Lei n. 1.104/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD e distribua-se o Projeto de Lei n. 1.104/2015 às Comissões deDefesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5658/2016.

14 de jul, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2445/2015.

14 de jul, 10:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2358/2015.

14 de jul, 10:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1455/2015.

11 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei n. 1.104/2015, 1.455/2015 (e seu apenso, Projeto de Lei n. 2.055/2015), 2.358/2015, 2.445/2015 e 5.658/2016, em face do arquivamento do Projeto de Lei 663/2015, principal.

23 de abr, 17:07CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 246 COL 01.

22 de abr, 09:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-663/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de abr, 18:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1104/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE), que: "Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais, e dá outras providências".