Projeto de Lei

PL 11049/2018

Dispõe a União, Estados e Municípios que compreendem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rafael Simoes

Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares

O parlamentar anunciou o projeto como apensado e mencionou que o parecer pela sua aprovação seria lido pela deputada indicada.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
27 de nov de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 6157/2016
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 9 andamentos

  1. 04 de dez de 2025 · CFT

    Recebimento

  2. 13 de ago de 2025 · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6157/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de abr de 2024 · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)., para o PL 6157/2016, ao qual esta proposição está apensada.