Projeto de Lei

PL 11049/2018

Dispõe a União, Estados e Municípios que compreendem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 27 de nov de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadehospital públicoSistema Único de Saúde (SUS)Solução antissépticasinalizaçãocomunicação visualprevençãoinfecção hospitalar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 04 de dez, 11:34CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6157/2016

  2. 13 de ago, 20:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6157/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)., para o PL 6157/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 349 COL 01.

    Documento
  7. 12 de dez, 18:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 06 de dez, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6157/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 27 de nov, 10:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 11049/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe a União, Estados e Municípios que compreendem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6157/2016
Último andamento
04 de dez, 11:34 · Recebimento