PL 11077/2018

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Correia.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexis Fonteyne, pelo Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Vicentinho.

27 de jun, 11:16CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

27 de jun, 11:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

11 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

14 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

07 de jun, 14:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 1287, Letra A.

02 de jun, 16:38CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 16:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Professora Marcivania, Danilo Cabral, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta, Vilson da Fetaemg, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Bacelar.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal do Parecer de ofício.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Em função do resultado proclamado "Aprovado", foi pedida verificação de votação pela Dep Chris Tonietto.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Eduardo Barbosa, Chris Tonietto e Paula Belmonte.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Idilvan Alencar e Danilo Cabral.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide, Vice-Líder do PT.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

12 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).

12 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

12 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

11 de mai, 20:22CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.

05 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de abr, 22:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.

27 de abr, 22:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

22 de mai, 16:47CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 14:32CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 365 COL 01.

06 de dez, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 15:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11077/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS".