Zé TrovãoPLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator recomenda a aprovação da matéria na forma de substitutivo para integrar o dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1109/2025
Dispõe sobre a utilização de iluminação auxiliar em veículos de carga que trafegam em áreas privadas e estabelece regras para circulação em vias públicas.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rodrigo da Zaeli PL
- Relator
- Zé Trovão PL
- Apresentada em
- 19 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
07 de mai · CCJC
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de abr · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2026)
06 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
06 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
27 de ago de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 263
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1109/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Dispõe sobre a utilização de iluminação auxiliar em veículos de carga que trafegam em áreas privadas e estabelece regras para circulação em vias públicas".
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