PL 11101/2018

05 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

21 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

09 de out, 19:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

14 de set, 15:33CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra B.

14 de set, 12:51CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Sanderson.

04 de set, 22:55CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

30 de ago, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM) e Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM).

30 de ago, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de ago, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

24 de ago, 09:36CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 11.101/2018 e das Emendas nºs 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 11.101/2018 e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CTASP.

24 de ago, 09:36CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de mai, 21:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

29 de nov, 09:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2022, Letra A.

28 de nov, 09:02CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 10:22CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

17 de nov, 11:51CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emendas.

17 de nov, 11:51CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

17 de nov, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitação nesta data, devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para reexame da matéria.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

05 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 17:14CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 13:00CTRABAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

30 de ago, 13:00CTRABAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

14 de dez, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

12 de nov, 16:54CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.

12 de nov, 16:54CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

03 de abr, 19:42CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

06 de fev, 17:51PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 56 COL 01.

17 de dez, 17:25CTRABAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de dez, 09:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 13:27PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11101/2018, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "projeto de Lei do Deputado Gonzaga Patriota que cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências".