PL 1113/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de mai, 16:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

29 de mai, 16:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de out, 23:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2023)

13 de set, 13:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

13 de set, 13:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

27 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 590/2023.

09 de mar, 16:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 590/2023, pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Célio Studart PSD, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais".

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de dez, 14:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

17 de dez, 14:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 100, Letra B.

14 de out, 10:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 11:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

25 de set, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

16 de ago, 16:08CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

16 de ago, 16:08CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG).

04 de jul, 13:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

09 de mar de 2023REQ 590/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Célio Studart (PSD)

Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.