PL 11133/2018

11 de mar, 18:45CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

11 de mar, 18:45CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 1 CMADS.

11 de mar, 18:32CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de jul, 14:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

01 de jul, 14:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

16 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

04 de jul, 15:10CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

27 de abr, 09:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

14 de dez, 18:50CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).

19 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 73/2021 da Sra. Joenia Wapichana e Do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018.

23 de set, 15:34CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pelos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR) e Coronel Chrisóstomo PSL, que "Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018. ".

10 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Notificações

Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Dimas Maintinguer, Diretor de Operações da UHE Santo Antônio - Usina Hidrelétrica Santo Antônio; Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da UNIR - Universidade Federal de Rondônia; Iremar Antonio Ferreira, Diretor Presidente do Instituto Madeira Vivo - IMV; Tito Menezes, Assessor Jurídico Indígena Geral da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Francisco Kelvim, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAP; Rodrigo Fornari, Diretor de Programa do Ministério de Minas e Energia; Nolita Almeida Cortizo, Diretora de Ações Socioambientais de Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Julia Sagaz, Coordenadora do GT de Licenciamento Ambiental da FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico, Diretora Socioambiental da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Flávio Neiva, Vice-Presidente do FASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Eletrico; Regis Fontana Pinto, Coordenador Geral da CGTEF do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Silvia Bezerra de Goes, Coordenadora do COHID do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Edmilson Matos Candido, Vice-Presidente da FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; e Tarcizio Celso de Castro, Diretor Executivo da ABRAGE - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.

15 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2021 da Sra. Joenia Wapichana que requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar oslimites do Parna Mapinguari.

11 de jun, 11:00CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar oslimites do Parna Mapinguari".

17 de set, 19:56CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

28 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 157, Letra A.

21 de ago, 15:17CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de ago, 14:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

13 de ago, 11:29CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

13 de ago, 11:29CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM).