PL 1115/2020

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1569/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 4857/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Desapense-se a este automaticamente o PL 1833/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Desapense-se a este automaticamente o PL 2579/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

09 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1.242/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

09 de jun, 16:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1242/2021, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 742, de 2021, do Projeto de Lei nº 1.115, de 2020, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 660, de 2020".

18 de mai, 16:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1329/2021.

28 de abr, 09:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-742/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-660/2020

18 de jun, 10:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2829/2020.

18 de jun, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2579/2020.

18 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1833/2020.

18 de jun, 10:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1392/2020.

18 de jun, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2020.

18 de jun, 10:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-976/2020.

12 de jun, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1569/2020.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 27.

05 de jun, 12:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2020.

05 de jun, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2444/2020.

05 de jun, 12:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2108/2020.

05 de jun, 12:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1564/2020.

05 de jun, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1176/2020.

05 de jun, 11:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-660/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 21:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1115/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Isenta de tributos federais os insumos, medicamentos, e equipamentos necessários à prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19)".